PL 434/2025

1. ✓Apresentado11 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões07 de abr. de 2025
3. ✓No plenário12 de fev. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 988, de 14/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 09 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 09 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 8 de outubro de 2025 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 8 de outubro de 2025 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 09 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 8 de outubro de 2025 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 09 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 01 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/10/2025 a 08/10/2025. Perante a Mesa.

8. 01 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o o Ofício nº 174, de 2025, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 01 de out. de 2025 · Senado · CEsp

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

10. 01 de out. de 2025 · Senado · CEsp

    Na 24ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 434, de 2025, com o acolhimento da Emenda nº 1 - CEsp. Anexados o Texto Final da matéria e o Ofício nº 174/2025/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências cabíveis.

11. 24 de set. de 2025 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/10/2025.

12. 23 de set. de 2025 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório do Senador Chico Rodrigues, pela aprovação do Projeto de Lei nº 434, de 2025, com uma emenda que apresenta.

13. 27 de ago. de 2025 · Senado · CEsp

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

14. 15 de abr. de 2025 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.

15. 07 de abr. de 2025 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2025 a 14/04/2025. Perante a CEsp.