Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de fev. de 2026

PL 434/2026

Nas comissões

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

Defesa e Segurança
Direitos Humanos e Minorias
Homenagens e Datas Comemorativas

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 12 de ago. de 2026 (CCJC)

✓Apresentado09 de fev. de 2026
2Nas comissões13 de ago. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Dra. Alessandra HaberDeputado(a) · MDB-PA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

13 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.