Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de nov. de 2024
PL 4349/2024
No plenárioCria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 08 de abr. de 2026 (CTRAB)
- ✓Apresentado11 de nov. de 2024
- ✓Nas comissões11 de mar. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
10 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator Deputado Lucas Ramos.
17 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.
03 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2025)
21 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
21 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
13 de jun. de 2025 · Câmara · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
13 de jun. de 2025 · Câmara · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
20 de mai. de 2025 · Câmara · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de mai. de 2025 · Câmara · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
29 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
11 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.