PL 4351/2024

1. ✓Apresentado11 de nov. de 2024
2. 2Nas comissões26 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de jul. de 2026 · Senado · CCT

   Devolvido pelo relator, Senador Laércio Oliveira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

2. 09 de jun. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.

3. 06 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Matéria aguardando designação de relator.

4. 06 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria, que vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CSP, em decisão terminativa.

5. 28 de out. de 2025 · Senado · CCDD

   A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

6. 05 de dez. de 2024 · Senado · CCDD

   Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

7. 26 de nov. de 2024 · Senado · CCDD

   Recebido nesta data na Comissão.

8. 26 de nov. de 2024 · Senado · CCDD

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CCDD.

9. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CCDD e, na sequência, à CSP (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

10. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4351/2024. O projeto vai à publicação.