PL 4353/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 17 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2666/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 08 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2666/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”".

3. 21 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 21 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 13 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 12 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4353/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais. ".