Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de nov. de 2024
PL 4354/2024
Nas comissõesReconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 10 de jul. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado11 de nov. de 2024
- 2Nas comissões11 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 757/2026.
10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
19 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)
07 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
11 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.