PL 4354/2025

1. ✓Apresentado01 de set. de 2025
2. ✓Nas comissões04 de set. de 2025
3. ✓No plenário02 de set. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de nov. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1132, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário presente Projeto. Não foi interposto recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

3. 13 de nov. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

4. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 05 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/11/2025 a 12/11/2025. Perante a Mesa.

6. 05 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 401, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.354, de 2025. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 04 de nov. de 2025 · Senado · CE

   Registro de prazo

8. 04 de nov. de 2025 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 04/11/2025, não tendo sido oferecidas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura adota definitivamente, sem votação, o Substitutivo oferecido ao PL 4354/2025. À SLSF.

9. 31 de out. de 2025 · Senado · CE

   Substitutivo à matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/11/2025.

10. 22 de out. de 2025 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 22/10/2025. Perante a CE.

11. 22 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 375, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a aprovação de substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a mencionada comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.

12. 21 de out. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 21/10/2025, foi aprovada a Emenda nº 1 – CE (Substitutivo) ao Projeto. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). A matéria vai a Turno Suplementar. À SLSF.

13. 16 de out. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/10/2025.

14. 13 de out. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto nos termos de substitutivo que apresenta.

15. 26 de set. de 2025 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.