PL 4358/2023

1. ✓Apresentado04 de set. de 2023
2. ✓Nas comissões26 de mar. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa19 de out. de 2023
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.831 de 27/03/2024

Tramitação nas duas casas

1. 01 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

2. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

3. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

4. 05 de jun. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

5. 03 de abr. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 152, de 03/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 115, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.975, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024. À COARQ.

6. 02 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 152/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4358/2023, sancionado.

7. 01 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 115, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 28 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14831 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 28/03/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 27/03/2024.

9. 26 de mar. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

10. 26 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14831/2024. DOU 28/03/24 PÁG 01 COL 01.

11. 07 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 56, de 07/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 11/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 57, de 07/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

12. 06 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 57/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4358/2023.

13. 04 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

14. 28 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/02/2024) Aprovado o RQS nº 101/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN-SF Proferido pela Senadora Jussara Lima o Parecer nº 8, de 2024-PLEN-SF, pela rejeição das Emendas nº 1 e 2, e pelo acatamento da Emenda nº 3, de redação, nos termos do ajuste redacional, na forma da Emenda nº 4, de redação, que apresenta, com o seguinte teor: “onde se lê colaborador, leia-se trabalhador”. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, com as Emendas 3 e 4, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 9, de 2024 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.) A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação RQS 117/2024)

15. 28 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.