PL 4360/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 03 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/07/2025 11:25:00. Não foram apresentados recursos.

2. 02 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

3. 17 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2025).

4. 21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 12 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 05 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4360/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes. ".