Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 04 de set. de 2023
PL 4361/2023
No plenárioAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 30 de set. de 2025
- ✓Apresentado04 de set. de 2023
- ✓Nas comissões15 de set. de 2023
- 3No plenário06 de set. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Ana AméliaSENADOR · PP-RS
- Antonio Carlos ValadaresSENADOR · PSB-SE
- Cássio Cunha LimaSENADOR · PSDB-PB
- Roberto RochaSENADOR · PSB-MA
- RomárioSENADOR · PSB-RJ
- Vanessa GrazziotinSENADOR · PCdoB-AM
- Waldemir MokaSENADOR · MDB-MS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de out. de 2025 · Senado · CAS
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 4361, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2015).
21 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
15 de set. de 2023 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
14 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS.
06 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 48/2015
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.