PL 4363/2023

1. ✓Apresentado05 de set. de 2023
2. 2Nas comissões06 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de set. de 2025 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

2. 18 de jun. de 2025 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.

3. 03 de abr. de 2025 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

4. 31 de out. de 2024 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Fernando Farias, para redistribuição.

5. 21 de dez. de 2023 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.

6. 20 de set. de 2023 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.

7. 20 de set. de 2023 · Senado · CI

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

8. 11 de set. de 2023 · Senado · CI

   Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF): 12/09/2023 a 18/09/2023.

9. 06 de set. de 2023 · Senado · CI

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2023 a 18/09/2023. Perante a CI.

10. 06 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 06 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4363/2023. O projeto vai à publicação.