Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de set. de 2025

PL 4364/2025

No plenário

Prevê incentivo fiscal para doações e patrocínios destinados a projetos de ensino ou a fundos patrimoniais constituídos para o apoio a instituições de ensino.

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 24 de mar. de 2026 (CE)

  1. ✓Apresentado01 de set. de 2025
  2. ✓Nas comissões13 de out. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  2. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CE

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

  3. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CE

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  4. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CE

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  5. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CE

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

  6. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

  7. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

  8. 27 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 13 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

  10. 13 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

  11. 13 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.