Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de set. de 2023

PL 4365/2023

Nas comissões

Altera a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para aperfeiçoar o conceito de ativos virtuais e especificar o ecossistema e atores participantes do mercado de ativos virtuais.

Sistema Financeiro Nacional

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 05 de nov. de 2025

✓Apresentado05 de set. de 2023
2Nas comissões06 de set. de 2023
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Soraya ThronickeSENADOR · PODE-MS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

06 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:
29 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. A matéria vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa:
28 de out. de 2025 · Senado · CCDD
A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
26 de ago. de 2024 · Senado · CCDD
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Eduardo Gomes (art. 129 do RISF).
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

Ver os outros 24 passos

19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
19 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.
11 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Recebido nesta data na Comissão. Recebimento de emendas perante a Comissão: Primeiro dia: 12/09/2023 Último dia: 18/09/2023
06 de set. de 2023 · Senado · CCDD
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2023 a 18/09/2023. Perante a CCDD.
06 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCDD e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
06 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4365/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.