Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de nov. de 2024
PL 4366/2024
No plenárioAltera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 09 de jul. de 2026
- ✓Apresentado12 de nov. de 2024
- ✓Nas comissões26 de nov. de 2024
- 3No plenário13 de nov. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- RomárioSENADOR · PL-RJ
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jul. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório da senadora Mara Gabrilli, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CDH.
15 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
26 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
26 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.
25 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CDH.
13 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.
12 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
06 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
04 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
30 de jan. de 2026 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.
15 de dez. de 2025 · Senado · CDH
Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda (de redação) que apresenta.
25 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
12 de dez. de 2024 · Senado · CDH
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
02 de dez. de 2024 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 27/11/2024 Último dia: 03/12/2024
26 de nov. de 2024 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CDH.
Ver os outros 2 passos
25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
13 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4366/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.