Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de set. de 2023
PL 4367/2023
Nas comissõesAltera a Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para majorar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) do Lítio e autoriza a União a instituir o Fundo Social do Lítio.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 15 de abr. de 2026 (CME)
- ✓Apresentado05 de set. de 2023
- 2Nas comissões21 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2026 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG).
31 de mar. de 2026 · Câmara · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de dez. de 2023 · Câmara · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2023 a 19/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez. de 2023 · Câmara · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2023)
10 de dez. de 2023 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
21 de set. de 2023 · Câmara · CME
Recebimento
Recebimento pela CME.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.