Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de set. de 2025
PL 4373/2025
Arquivado ou rejeitado“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 23 de set. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4373/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3835/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
17 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3835/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4373/2025".
02 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4373/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.