PL 4384/2023

1. ✓Apresentado09 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões29 de set. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 19 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 659/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

2. 02 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 1402/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.384, de 2023, que “Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.223, de 30 de setembro de 2025".

3. 29 de set. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

4. 29 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15223/2025. DOU 01/10/2025 PÁG 01 COL02.

5. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 485/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

6. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 29/2025.

7. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 484/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 29/2025-SGM-P.

8. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

9. 02 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Outro Documento Chancelado(a)

10. 02 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Outro Documento

11. 02 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

12. 01 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

13. 27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3569/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.384, de 2023, que “Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências. ".

14. 24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)