PL 4401/2025

1. ✓Apresentado02 de set. de 2025
2. 2Nas comissões23 de out. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CDHMIR

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

2. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CDHMIR

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

3. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CDHMIR

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Pastor Eurico.

4. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CDHMIR

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer da Relatora, Deputada Talíria Petrone, pelo Deputado Tarcísio Motta.

5. 11 de jun. de 2026 · Câmara · CDHMIR

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

6. 11 de jun. de 2026 · Câmara · CDHMIR

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

7. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CDHMIR

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

8. 18 de dez. de 2025 · Câmara · CDHMIR

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

9. 18 de dez. de 2025 · Câmara · CDHMIR

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

10. 23 de out. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR.