PL 4405/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 01 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4405/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2150/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 11 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2150/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4405/23".

3. 21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-7623/2017. Em decorrência desta apensação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 14 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 12 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4405/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados".