PL 4413/2023

1. ✓Apresentado11 de set. de 2023
2. 2Nas comissões14 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 25 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Bruno Bonetti por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 25 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).

4. 20 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.

5. 19 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Bruno Bonetti com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

6. 15 de jan. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.

7. 17 de dez. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Romário, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

8. 07 de mar. de 2024 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

9. 25 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

10. 15 de set. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 18/09/2023 último dia: 22/09/2023

11. 14 de set. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/09/2023 a 22/09/2023. Perante a CDH.

12. 14 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso II, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 12 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4413/2023. O projeto vai à publicação.