Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de jun. de 2025
PL 4414/2024
ApresentadoAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola.
Em que etapa está
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), desde 23 de jun. de 2025 (SECAP(SGM))
- 1Apresentado22 de jun. de 2025
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Teresa LeitãoÓrgão do Poder Legislativo · PT-PE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de jun. de 2025 · Câmara · SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pela SECAP(SGM).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.