PL 4414/2024

1. ✓Apresentado17 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões26 de nov. de 2024
3. ✓No plenário18 de nov. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 527, de 23/06/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 18 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 18 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 4.414, de 2024. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 4.414, de 2024, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 18 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/06/2025 a 17/06/2025. Perante a Mesa.

6. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 149, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 10 de jun. de 2025 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

8. 10 de jun. de 2025 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 10/06/2025, o Senador Paulo Paim apresenta relatório reformulado, pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto e a Emenda nº 1-CE em decisão terminativa. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 06 de jun. de 2025 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/06/2025.

10. 30 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.

11. 26 de fev. de 2025 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

12. 04 de dez. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecias emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 26 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CE.

14. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

15. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.