Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de nov. de 2024
PL 4417/2024
Nas comissõesAltera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 24 de abr. de 2025
- ✓Apresentado17 de nov. de 2024
- 2Nas comissões26 de nov. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
12 de dez. de 2024 · Senado · CDH
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
02 de dez. de 2024 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 27/11/2024 Último dia: 03/12/2024
26 de nov. de 2024 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CDH.
25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
18 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4417/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.