Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 02 de set. de 2025
PL 4426/2025
Nas comissõesDispõe sobre a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), para os idosos com mais de 60 anos de idade.
Em que etapa está
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS, desde 31 de ago. de 2026
- ✓Apresentado02 de set. de 2025
- 2Nas comissões15 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de set. de 2026 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 01/09/2026. Perante a CAS.
01 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 40, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.
01 de set. de 2026 · Senado · CAS
Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4426, de 2025, relatado pela senadora Damares Alves. O substitutivo será submetido a turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 40/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
28 de ago. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026.
29 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
22 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
26 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
26 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.
25 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
13 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.
12 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
06 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
04 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
30 de jan. de 2026 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.
15 de dez. de 2025 · Senado · CDH
Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta.
Ver os outros 8 passos
17 de out. de 2025 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
23 de set. de 2025 · Senado · CDH
Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
16 de set. de 2025 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 16/09/2025 Último dia: 22/09/2025
15 de set. de 2025 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2025 a 22/09/2025. Perante a CDH.
15 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
15 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
15 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
03 de set. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4426/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.