PL 443/2023

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Tramitação

1. 04 de jul. de 2025 · Senado · SEADI

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 04 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 526, de 2025, da Senadora Leila Barros, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 443, de 2023. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 443, de 2023, ao Arquivo.

3. 04 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 526, de 2025, da Senadora Leila Barros, de retirada da matéria em caráter definitivo.

4. 04 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   À SLSF, que solicita a remessa do Projeto de Lei nº 443/2023 à Secretaria-Geral da Mesa, para atendimento do RQS 526/2025, da Senadora Leila Barros, de retirada definitiva da matéria, nos termos do art. 256 do RISF.

5. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

6. 19 de fev. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 07 de fev. de 2024 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

8. 11 de abr. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 30 de mar. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CSP.

10. 29 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CSP pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 10 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 443/2023. O projeto vai à publicação.