Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de nov. de 2024
PL 4432/2024
Arquivado ou rejeitadoAltera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 10 de dez. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4432/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4576/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
21 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4576/2024 (Requerimento), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4432/2024, em razão deste ter sido enviado por erro no sistema, antes dos devidos ajustes de texto e coautoria. ".
18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4432/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.