Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de set. de 2023
PL 4434/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 para limitar o tempo para titularização fundiária.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 19 de mar. de 2025 (CPOVOS)
- ✓Apresentado11 de set. de 2023
- 2Nas comissões25 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Caveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
10 de jul. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de jun. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2024)
26 de jun. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).
26 de jun. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo.
22 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
05 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA)
25 de set. de 2023 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.