PL 4435/2024

1. ✓Apresentado18 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões26 de nov. de 2024
3. ✓No plenário19 de nov. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.360, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/12/2025 a 17/12/2025. Perante a Mesa.

9. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução do projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 10 de dez. de 2025 · Senado · CAS

    Na 72ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A presidência designa relator “ad hoc” o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Flávio Arns, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 53/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

11. 10 de dez. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto.

12. 04 de dez. de 2025 · Senado · CAS

    Audiência pública realizada em 04/12/2025, em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14250&codcol=40

13. 28 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Audiência pública em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS prevista para a 71ª reunião, agendada para 04/12/2025, às 09h30.

14. 12 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Laércio Oliveira, em aditamento ao Requerimento nº 94, de 2025-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.

15. 22 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.