Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de set. de 2025
PL 4435/2025
No plenárioInstitui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 01 de jul. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado02 de set. de 2025
- ✓Nas comissões16 de out. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
20 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
20 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
22 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
16 de out. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.