Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de nov. de 2024
PL 4436/2024
Nas comissõesDispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Em que etapa está
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 17 de abr. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado18 de nov. de 2024
- 2Nas comissões21 de mai. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Julia Zanatta, deixou de ser membro da Comissão
06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dagoberto Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
22 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ana Paula Lima.
15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado.
30 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
30 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4436/2024, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde.
27 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Foi apresentada uma emenda.
22 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
22 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Apresentação de Ato
13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).
13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
Ver os outros 1 passos
21 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.