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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 18 de nov. de 2024

PL 4438/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 09 de jun. de 2026

  1. ✓Apresentado18 de nov. de 2024
  2. 2Nas comissões26 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 10 de jun. de 2026 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

  3. 10 de jun. de 2026 · Senado · CEsp

    Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com a Emenda nº 1-CEsp. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.

  4. 03 de jun. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/06/2026.

  5. 19 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  6. 18 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/05/2026.

  7. 11 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Recebido novo relatório da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com uma emenda que apresenta.

  8. 11 de dez. de 2025 · Senado · CEsp

    Devolvido, a pedido da relatora, senadora Teresa Leitão, para reexame.

  9. 09 de dez. de 2025 · Senado · CEsp

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 30ª reunião da Comissão.

  10. 05 de dez. de 2025 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/12/2025.

  11. 03 de dez. de 2025 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com uma emenda que apresenta.

  12. 06 de mai. de 2025 · Senado · CEsp

    Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

  13. 18 de mar. de 2025 · Senado · CEsp

    Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.

  14. 26 de fev. de 2025 · Senado · CEsp

    Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

  15. 04 de dez. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4438/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

Ver os outros 3 passos

  1. 26 de nov. de 2024 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CEsp.

  2. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

  3. 19 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.