PL 4440/2024

1. ✓Apresentado18 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões01 de abr. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa16 de dez. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.116 de 02/04/2025

Tramitação nas duas casas

1. 08 de abr. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 269, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 374, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.440, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025. À COARQ.

2. 04 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 374, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.440, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 03 de abr. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15116 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 03/04/2025 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 02/04/2025.

4. 01 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15116/2025. DOU 03/04/2025 PÁG 01 COL 01. Retificação: DOU 04/04/2025 PÁG 03 COL 02.

5. 01 de abr. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 14 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 224, de 13/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

7. 14 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 223, de 13/03/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 14/03/2025 às 09:10:27.

8. 12 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 224/2024-SF que que comunica remessa à sanção do PL 4440/2024.

9. 11 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/03/2025) Aprovado o RQS nº 964, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2025-PLEN/SF, proferido pela Senadora Dra. Eudócia, favorável ao projeto. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

10. 11 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia.

11. 07 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/03/2025. Designada Relatora de Plenário a Senadora Dra. Eudócia. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 964, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do RISF).

12. 18 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário do Requerimento nº 964, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

13. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 964, de 2024, o qual será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

14. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 964, de 2024, de Líder, solicitando urgência para a matéria.

15. 16 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4440/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.