PL 4443/2025

1. ✓Apresentado03 de set. de 2025
2. 2Nas comissões23 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de jul. de 2026 · Senado · CI

   Apresentadas, pelo Senador Rogério Carvalho, as emendas 15, 16 e 17 ao PL 4443/2025. A matéria é restituída ao relator, para manifestação acerca das emendas.

2. 14 de jul. de 2026 · Senado · CI

   Em reunião realizada em 14/07/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

3. 13 de jul. de 2026 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.

4. 13 de jul. de 2026 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, relatório do Senador Wilder Morais pela aprovação do PL 4443/2025, com acolhimento parcial das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e rejeição das demais emendas.

5. 18 de jun. de 2026 · Senado · CI

   Em 18/06/2026, foi apresentada a Emenda nº 14, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.

6. 29 de mai. de 2026 · Senado · CI

   Em 28/05/2026, foi apresentada a Emenda nº 13, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.

7. 28 de mai. de 2026 · Senado · CI

   Foram apresentadas as Emendas nº 11 e nº 12, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.

8. 28 de mai. de 2026 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a segunda audiência pública de instrução do PL 4443/2025, com a participação dos seguintes convidados: Pablo Cesário, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rafaela Guedes, Economista pela UFRJ, Mestre pela FGV e Consultora do CEBRI; Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Guilherme Simões Ferreira, Conselheiro da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM). Encerradas as audiências públicas de instrução, o PL 4443/2025, sob a relatoria do Senador Wilder Morais, deixa de estar sobrestado.

9. 27 de mai. de 2026 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Wilder Morais, é realizada a primeira audiência pública de instrução do PL 4443/2025, com a participação dos seguintes convidados: Frederico Bedran Oliveira, Diretor da Associação de Minerais Críticos (AMC); Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME); Maria Tereza Almeida Cunha de Castro; Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Enio Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (SINDICEL); Silvia Cristina Alves França, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM). A segunda audiência pública de instrução do PL 4443/2025 está agendada para o dia 28/05/2026. Informações e materiais adicionais sobre a audiência pública podem ser acessados em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14702

10. 14 de abr. de 2026 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 4/2026 - CI para realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4443/2025.

11. 10 de dez. de 2025 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.

12. 10 de dez. de 2025 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, na Comissão.

13. 09 de dez. de 2025 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

14. 09 de dez. de 2025 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 10-CAE (Substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

15. 09 de dez. de 2025 · Senado · CAE

    O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável, com acatamento parcial das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, e rejeição da emenda nº 2, nos termos do substitutivo de sua autoria.