Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de set. de 2023
PL 4445/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a equalização tarifária das distribuidoras de energia elétrica e dá outras providências.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 11 de jun. de 2024
- ✓Apresentado12 de set. de 2023
- 2Nas comissões19 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de jun. de 2024 · Senado · CAE
Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
05 de jun. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
28 de set. de 2023 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
20 de set. de 2023 · Senado · CAE
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", §1º do RISF): Primeiro dia: 21/09/2023 Último dia: 27/09/2023.
19 de set. de 2023 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a CAE.
19 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CAE e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno
13 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4445/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.