PL 445/2023

1. ✓Apresentado09 de fev. de 2023
2. ✓Nas comissões30 de mar. de 2023
3. ✓No plenário10 de fev. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de ago. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 679, de 16/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10 de ago. de 2023 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 10 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de agosto o prazo para interposição de recurso para continuação da tramitação do presente Projeto de Lei, que, aprovado terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a Mesa.

6. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 227, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 11 de jul. de 2023 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.

8. 11 de jul. de 2023 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 11/07/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 05 de jul. de 2023 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/07/2023.

10. 23 de jun. de 2023 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do projeto.

11. 09 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

12. 11 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 11 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

14. 11 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

15. 30 de mar. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CE.