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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de set. de 2023

PL 4451/2023

Arquivado ou rejeitado

Dispõe sobre a federalização de rodovias estaduais dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Em que etapa está

RETIRADA PELO AUTOR, desde 13 de set. de 2023

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de set. de 2023 · Senado · SEADI

    Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

  2. 14 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 810/2023. O projeto vai ao Arquivo.

  3. 14 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 810, de 2023, da Senadora Zenaide Maia, de retirada da matéria em caráter definitivo.

  4. 13 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4451/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.