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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de nov. de 2024

PL 4458/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dispor sobre a construção e manutenção de reservatórios de água nos estados da Região Norte.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 03 de set. de 2025 (CME)

  1. ✓Apresentado18 de nov. de 2024
  2. 2Nas comissões05 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR).

  2. 03 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  3. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  4. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  5. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).

  6. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

  7. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  8. 01 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

  9. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR).

  10. 05 de mar. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.