PL 4479/2023

18 de jun. de 2025 · Senado · CI

Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.

21 de mai. de 2025 · Senado · CI

Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

03 de dez. de 2024 · Senado · CI

Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

19 de nov. de 2024 · Senado · CI

Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nessa data. Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 21/11/2024; último dia - 27/11/2024.

18 de nov. de 2024 · Senado · CI

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CI.

18 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

18 de out. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 4479/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

16 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 412/2024/PS-GSE.

15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

21 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

18 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

26 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

22 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

14 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4479/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica".