Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de nov. de 2024
PL 4479/2024
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade de práticas de promoção de saúde mental e prevenção de transtornos psicológicos no ambiente de trabalho, tanto no setor público quanto no privado.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 26 de mai. de 2026 (CASP)
- ✓Apresentado20 de nov. de 2024
- 2Nas comissões06 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mai. de 2026 · Câmara · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mai. de 2026 · Câmara · CASP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1273/2026 a esta proposição.
04 de fev. de 2026 · Câmara · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de jun. de 2025 · Câmara · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun. de 2025 · Câmara · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun. de 2025 · Câmara · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
16 de mai. de 2025 · Câmara · CASP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1152/2025 a esta proposição.
06 de mar. de 2025 · Câmara · CASP
Recebimento
Recebimento pela CASP.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 1273/2026 Institui o Programa Nacional de Promoção da Saúde Emocional e Resiliência no Serviço Público e estabelece diretrizes para sua implementação e integração às polí
- PL 1152/2025 Institui a Política Nacional de Saúde Mental no Trabalho.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.