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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 03 de nov. de 2025

PL 4488/2023

Na outra casa

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão.

Texto completoFicha na Senado No Câmara: PL 4488/2023

Em que etapa está

AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, desde 31 de ago. de 2026

  1. ✓Apresentado03 de nov. de 2025
  2. ✓Nas comissões01 de dez. de 2025
  3. ✓No plenário05 de nov. de 2025
  4. 4Na outra casa20 de set. de 2023
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Maria do RosárioDEPUTADO · PT

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 02 de set. de 2026 · Senado · CMA

    REQ 16/2026-CMA prejudicado em decorrência da aprovação do REQ 14/2026-CMA, de conteúdo idêntico.

  2. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 01/09/2026, a matéria foi retirada de pauta pela aprovação do Requerimento nº 14/2026-CMA para realização de audiência pública de instrução da matéria. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954

  3. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:18. Apresentados os requerimentos 14 e 16 para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria nesta data.

  4. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:18. Apresentados os requerimentos 14 e 16 para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria nesta data.

  5. 28 de ago. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.

  6. 09 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 09/06/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  7. 05 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.

  8. 11 de mai. de 2026 · Senado · CMA

    Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.488 de 2023, com as emendas que apresenta.

  9. 10 de mar. de 2026 · Senado · CMA

    Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

  10. 01 de dez. de 2025 · Senado · CMA

    Recebida na Comissão de Meio Ambiente, matéria aguarda designação para relatoria.

  11. 01 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CMA.

  12. 05 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4488/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  13. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 280/2025/SGM-P

  14. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  15. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

Ver os outros 12 passos

  1. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

  2. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo

  3. 29 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

  4. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

  5. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

  6. 24 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

  7. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1450/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".

  8. 02 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Despacho

    Deferido o REQ 3278/2023.

  9. 25 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3278/2023 (Requerimento), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”".

  10. 22 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  11. 22 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  12. 20 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.