PL 4498/2025

1. ✓Apresentado07 de out. de 2025
2. ✓Nas comissões13 de mar. de 2026
3. ✓No plenário09 de out. de 2025
4. 4Na outra casa09 de set. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 13 de mar. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria aguardando distribuição.

2. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à CSP e à CCJ.

3. 09 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4498/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 07 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 227/2025/SGM-P.

5. 07 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 07 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

7. 07 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 07 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

9. 07 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

10. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

11. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

13. 03 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3962/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.498, de 2025, que “estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. ".

15. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4498/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal".