PL 4501/2023

1. ✓Apresentado13 de set. de 2023
2. ✓Nas comissões25 de set. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

2. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.

3. 08 de abr. de 2025 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

4. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

5. 18 de dez. de 2024 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

6. 28 de nov. de 2024 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 11 de set. de 2024 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. André Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

8. 06 de set. de 2024 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

9. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10. 18 de jun. de 2024 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

11. 28 de mai. de 2024 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

12. 27 de mai. de 2024 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

13. 25 de set. de 2023 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.