PL 4501/2024

1. ✓Apresentado24 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões11 de dez. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

2. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 09 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/02/2026)

4. 09 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

5. 09 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

6. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Zé Neto e Vander Loubet.

7. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CDE

   Encaminhamento da Votação

   Encaminharam a votação os Deputados Zé Neto (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS) e Luiz Gastão (PSD-CE).

8. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, em função da aprovação do Requerimento n° 39/2025.

9. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CDE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.

10. 18 de jun. de 2025 · Câmara · CDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências".

11. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CDE

    Não Deliberado

    Não deliberado.

12. 06 de jun. de 2025 · Câmara · CDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

13. 06 de jun. de 2025 · Câmara · CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

14. 08 de abr. de 2025 · Câmara · CDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

15. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025)