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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 14 de set. de 2023

PL 4507/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em caso de prejuízo por queda nos preços dos produtos vinculados a atividade rural financiada.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 31 de out. de 2023

  1. ✓Apresentado14 de set. de 2023
  2. 2Nas comissões19 de set. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de nov. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

  2. 25 de out. de 2023 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 25 de out. de 2023 · Senado · CRA

    À Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.

  4. 25 de out. de 2023 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-T-CRA na forma da Subemenda 1-CRA, relatado pelo Senador Hamilton Mourão.

  5. 25 de out. de 2023 · Senado · CRA

    Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

  6. 20 de out. de 2023 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/10/2023.

  7. 11 de out. de 2023 · Senado · CRA

    Recebido o Relatório do Senador Hamilton Mourão com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-T na forma da Subemenda que apresenta.

  8. 28 de set. de 2023 · Senado · CRA

    Encerrado o prazo regimental para apresentação de Emendas, foi recebida a Emenda 1-T do Senador Mecias de Jesus. Matéria com o Relator, Senador Hamilton Mourão.

  9. 27 de set. de 2023 · Senado · CRA

    Recebida a Emenda 1-T do Senador Mecias de Jesus.

  10. 27 de set. de 2023 · Senado · CRA

    Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

  11. 19 de set. de 2023 · Senado · CRA

    Observação: Projeto em fase de emendas perante a Comissão: Primeiro dia 21.09.2023 Último dia 27.09.2023

  12. 19 de set. de 2023 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a CRA.

  13. 19 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CRA e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CRA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno

  14. 15 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4507/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.