Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de nov. de 2024
PL 4509/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 11 de ago. de 2026 (CICS)
- ✓Apresentado25 de nov. de 2024
- 2Nas comissões17 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de ago. de 2026 · Câmara · CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr. de 2026 · Câmara · CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
29 de mai. de 2025 · Câmara · CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar. de 2025 · Câmara · CICS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4446/2019.
21 de mar. de 2025 · Câmara · CICS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4446/2019.
20 de mar. de 2025 · Câmara · CICS
Notificações
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o , ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar. de 2025 · Câmara · CICS
Notificações
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o , ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar. de 2025 · Câmara · CICS
Recebimento
Recebimento pela CICS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.