Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 25 de nov. de 2024
PL 4512/2024
No plenárioDispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 02 de ago. de 2026
- ✓Apresentado25 de nov. de 2024
- ✓Nas comissões09 de dez. de 2024
- 3No plenário26 de nov. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de ago. de 2026 · Senado · CAE
A relatora, senadora Eliziane Gama, apresentou relatório favorável ao projeto.
30 de set. de 2025 · Senado · CAE
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
18 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
11 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
09 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2024 a 17/12/2024. Perante a CAE.
09 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE, depois à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4512/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.