PL 4517/2023

1. ✓Apresentado17 de set. de 2023
2. ✓Nas comissões15 de set. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa09 de jul. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.974 de 16/09/2024

Tramitação nas duas casas

1. 26 de nov. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7

2. 26 de nov. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7

3. 23 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1019, de 23/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.101, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.517, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.974, de 16 de setembro de 2024.

4. 22 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 1228/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL nº 4517/2023, sancionado (Of 1019/2024-SF). ".

5. 19 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.101, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.517, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.974, de 16 de setembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 18 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Publicada, no DOU (Diário Oficial da União), de 18/09/2024, seção 1, pág. 2, retificação nas assinaturas da Lei 14.974, de 2024.

7. 17 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14974 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 17/09/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 16/09/2024.

8. 15 de set. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

9. 15 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 14974/2024. DOU 17/09/24 PÁG 01 COL 02. RETIFICAÇÃO: DOU 18/09/24 PÁG 02 COL 01.

10. 11 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 978, de 11/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 181/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 979, de 11/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

11. 10 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 979/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4517/2023.

12. 05 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

13. 05 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 4 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

14. 05 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 4 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

15. 27 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/08/2024 a 04/09/2024. Perante a Mesa.