PL 452/2025

1. ✓Apresentado12 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões07 de abr. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Audiência pública realizada em 18/08/2026, em atendimento aos REQ 45/2026 - CDH e REQ 47/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14895&codcol=834

2. 14 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Audiência pública em atendimento aos REQ 45/2026 - CDH e REQ 47/2026 - CDH prevista para a 60ª reunião, agendada para 18/08/2026, às 14h30.

3. 10 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 18/03/2026, a Senadora Damares Alves subscreve o Requerimento 47/2026-CDH. Em seguida, a Comissão aprova o referido requerimento de aditamento ao Requerimento 45/2026-CDH, com a inclusão do Presidente da UNE como convidada.

4. 11 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 11/03/2026, a matéria foi retirada de pauta. Em seguida, o Senador Paulo Paim apresenta o Requerimento nº 45 (extrapauta) para realização de audiência pública para instruir o Projeto; aprovada a inclusão. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.

5. 09 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026.

6. 04 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 04/03/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

7. 02 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2026.

8. 02 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Marcio Bittar com voto favorável ao Projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta.

9. 07 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

10. 26 de jun. de 2025 · Senado · CDH

    Devolvido pelo relator, Senador Confúcio Moura, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

11. 23 de jun. de 2025 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

12. 15 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 08 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 08/04/2025 Último dia: 14/04/2025

14. 07 de abr. de 2025 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2025 a 14/04/2025. Perante a CDH.

15. 07 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.