PL 4531/2023

1. ✓Apresentado17 de set. de 2023
2. 2Nas comissões22 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de jun. de 2026 · Senado · CE

   Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

2. 09 de set. de 2025 · Senado · CE

   Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.

3. 27 de ago. de 2025 · Senado · CE

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

4. 01 de abr. de 2025 · Senado · CE

   Matéria aguardando distribuição.

5. 28 de mar. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CE para prosseguimento da tramitação.

6. 26 de mar. de 2025 · Senado · CDH

   Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Alessandro Vieira. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).

7. 21 de mar. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/03/2025.

8. 19 de mar. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

9. 22 de jul. de 2024 · Senado · CDH

   Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

10. 20 de mai. de 2024 · Senado · CDH

    Devolvido pela Senadora Jussara Lima, para redistribuição.

11. 06 de mar. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

12. 03 de out. de 2023 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

13. 25 de set. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 26/09/2023 último dia: 02/10/2023

14. 22 de set. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/09/2023 a 02/10/2023. Perante a CDH.

15. 22 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Às CDH e CE, cabendo à última a decisão terminativa.