PL 4535/2023

1. ✓Apresentado18 de set. de 2023
2. 2Nas comissões26 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CFT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

2. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CFT

   Não Deliberado

   Não deliberado, por acordo, devido ao encerramento da reunião.

3. 25 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo da CONOF

4. 25 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

5. 25 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

6. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CFT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

7. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

8. 11 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

9. 26 de set. de 2023 · Câmara · CFT

   Recebimento

   Recebimento pela CFT.